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Substituição de empregador na CTPS: O que fazer?

Você e seu companheiro podem tomar todas as decisões juntos e até mesmo misturar as finanças. Porém, em algumas questões legais, toda essa união pode não ser tão solidificada assim. Imagine a seguinte situação: o casal contrata uma trabalhadora doméstica e o marido assina sua CTPS. Até aí, tudo ok, o casal pensou que não haveria diferença alguma entre ele ou ela assumir essa responsabilidade. Porém, num certo momento, eles decidem que a esposa deverá passar a assinar.

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FGTS Obrigatório: Como regularizar os pagamentos atrasados?

Você sabia que o recolhimento do FGTS para trabalhadores domésticos é obrigatório? Desde 2015, os direitos desta importante categoria foram ampliados, corrigindo as irregularidades praticadas em muitas relações de trabalho. Hoje, ela tem muito mais direitos assegurados, tornando a relação entre contratado e contratante mais justa e saudável.

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Trabalhador doméstico, você conhece seus direitos? Confira a lista aqui.

Trabalhador doméstico: você sabia que, nos últimos anos, a Constituição Federal foi alterada para ampliar e proteger seus direitos? Graças à Lei Complementar nº 150 de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, a relação entre o empregador e o empregado doméstico é muito mais justa e benéfica do que nunca. Assim, listamos abaixo os seus direitos, para que seu trabalho seja valorizado e executado conforme a lei.

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De olho nas informações: Mantenha o eSocial sempre atualizado.

A plataforma eSocial surgiu para facilitar a vida do empregador doméstico. Através da unificação dos tributos, ela garante mais praticidade para manter a relação entre empregador e empregado dentro da lei. Entretanto, ainda há alguns erros que podem ser cometidos e muitas pessoas têm dúvidas sobre o que fazer nestes casos.

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